Assembleia Municipal de Sintra minuto a minuto

Nota: Este minuto a minuto deve ser lido do fim para o início. Trata-se de um exercício de acompanhamento da Assembleia Municipal em tempo real, pelo que pode conter erros.

23h49 - Foi eleito Pôncio de Leão. O presidente da mesa, Ângelo Correia, dá a sessão por concluída.

23h44 - Instalou-se o caos. Vereadores, presidente da Câmara e vários deputados municipais aproveitam para ir embora.

23h38 - Votação entre Pôncio Leão ou Portelinha Vaz para o conselho de agrupamento de centros de saúde (ou algo semelhante). A votação vai demorar porque é feita por voto secreto e os deputados são chamados um a um...

23h34 - Discute-se ponto 10: PS diz que está a haver incumprimento da Lei e não pode votar favoravelmente. Ângelo Correia diz que Piedade Mendes tem toda a razão, diz que está de acordo que o ponto seja retirado para voltar já com parecer do Revisor Oficial de Contas.

23h34 - Ponto 7: aprovado por maioria. PS abstém-se.

23h30 - Discute-se agora o ponto 3. BE avisa que vai votar contra revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano. Votação: BE e PS, contra. PCP e Mais Sintra a favor. Uma abstenção do PS. "Definitivamente a pluralidade instalou-se na bancada do PS", brinca Ângelo Correia.

23h29 - António Rodrigues introduz 'fait-divers' e conta que um deputado da Coligação Mais Sintra está a oferecer a alguns deputados municipais uma pesquisa sobre os nomes de família, gesto que saúda...

23h25 - Ponto 8: aprovado por unanimidade com recomendação de Ângelo Correia, após intervenção do PS, de que Câmara trate desta decisão mais cedo.

23h22 - Ponto 5: PS saúda proposta. BE lamenta processo. Proposta é aprovada com a abstenção do BE e da deputada Fátima Campos do PS.

23h21 - Ponto 6: aprovado apenas com os votos contra do BE.

23h18 - Ângelo Correia tenta adiantar trabalho votando os pontos mais consensuais. Tenta votar pontos 5,6,8 e 9. PS e BE querem intervir. Ponto 9 aprovado por unanimidade.

23h16 - BE reforça justificação da moção: "Já chega que se continuem a promover urbanizações que ponham em causa a efectiva revisão [do PDM] que urge fazer-se", acrescenta Helena Carmo. Fátima Campos também faz declaração de voto sobre sentido do apoio à moção sobre a revisão da Carta Educativa.

23h13 - Lino Paulo explica porque CDU manteve apoio à moção do BE. "A Assembleia tem toda a legitimidade para recomendar à Câmara que avance rapidamente com a revisão do PDM. Cada dia que passa é um dia perdido", diz. [Moção do BE recomendava a introdução de medidas preventivas para limitar o licenciamento de operações urbanísticas até à conclusão da revisão do Plano Director Municipal]

23h12 - António Rodrigues faz declaração de voto: "Farei os possíveis enquanto presidente da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM para que os objectivos desta moção sejam atingidos".

23h08 - Recomendação do BE sobre Plano Mobilidade: PS e Mais Sintra optam pela abstenção. BE e CDU votam a favor. Proposta é aprovada; Recomendação sobre Carta Educativa: aprovada por maioria com abstenção dos deputados do PS, excepto Fátima Campos, que vota também a favor; Recomendação do BE sobre PDM (com aditamento da CDU): CDU e BE a favor. PS e Mais Sintra, contra. Moção rejeitada.

23h03 - Votações: Moção da CDU aprovada com votos do BE, CDU, PS e maioria da bancada Mais Sintra; Voto de louvor aos bombeiros: aprovado por unanimidade e aclamação; Moção sobre OE para 2011: CDU propõe votação por alínea. PS vota contra alínea a). Restantes a favor (Mais Sintra, BE e CDU). Alínea b): CDU contra, PS abstém-se, Mais Sintra a favor. Aprovada.

23h01 - Responde a Bruno Tavares sobre as 7 Maravilhas. Diz que Sintra podia ter ganho se mandasse fazer, como foi feito, telefonemas todos os dias dos telefones públicos. O resultado do concurso foi "comercial". "Sintra é uma maravilha, não se preocupe, porque o único sítio onde houve crescimento turístico foi Lisboa e Sintra".

22h58 - Seara continua. Acusa PROTAML de destinar-se sobretudo à Margem Sul. "Temos que ter opções claras em Sintra, ponderando lógicas como o emprego". Responde ao deputado Carlos Casimiro e diz que a Câmara pagou as análises à água da ribeira das Jardas porque o SEPNA não tinha dinheiro. Diz ter informação de que houve um vírus que afectou os patos.

22h56 - Intervém Fernando Seara, com quatro notas. Começa pelo PDM. Diz ao deputado Lino Paulo que a Câmara constituiu grupo de trabalho para elaborar parecer sobre PROTAML. "Eu não sou cândido. O Município de Sintra participou activamente na revisão do PROTAML", diz.

22h52 - Piedade Mendes, do PS, pronuncia-se sobre moções e recomendações e anuncia sentido de voto do PS.

22h47 - Agora sim, Manuel do Cabo, presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins. Queixa-se que alguns bairros são lixeiras e que a HPEM não dá resposta adequada à junta e aos munícipes. Repete queixas da presidente da Junta de Monte Abraão: contentores a ocupar estacionamentos e passeios. Pede à Câmara que se sente à mesa com a HPEM e negoceie.

22h45 - Segue-se Manuel do Cabo. Seguia, porque Bruno Tavares volta a intervir. Pede que "todos fossem mais responsáveis" no caso da urbanização entre Agualva e Massamá, participando na consulta pública, ao invés do que aconteceu no caso da alta tensão.

22h40 - Intervém agora o deputado Bruno Tavares do PS. Propõe que recomendação do BE desça à Comissão de Ordenamento do Território. Também menciona a questão dos aterros e numa paródia com as 7 maravilhas dá os maus exemplos de Sintra. Dos aterros, às arribas, aos resíduos dos mármores, aos apetites imobiliários na Serra da Carregueira.

22h36 - Rogério Cassona, da CDU (PEV), traz uma intervenção sobre o encerramento de escolas no presente ano lectivo. Traz também o tema dos aterros ilegais de resíduos de construção civil. "Como é possível que estes aterros continuem?", questiona. Por fim, volta a levantar a questão das arribas de Sintra. Cita o caso da praia da Aguda.

22h31 - Intervém presidente da Junta de São João das Lampas, Pôncio Leão, que repudia encerramento da extensão de saúde local a partir das 16 horas. "Lamentável e incompreensível decisão do director dos Agrupamento de Saúde", diz.

22h28 - Parabeniza escolha de António Filipe do PCP para presidir a comissão eventual de revisão constitucional. Segue-se leitura das recomendações do BE pela deputada Carla Henriques.

22h25 - António Rodrigues continua e defende Câmara em matéria de revisão do PDM. "Não se pode falar do PDM em cinco minutos", diz. Sugere ao BE que remeta as preocupações para a Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do PDM (será este o nome?).

Lista de moções/recomendações:
Coligação Mais Sintra: Voto de louvor aos Bombeiros, em particular os de Sintra; Moção sobre Orçamento de Estado de 2011 (verbas para freguesias).
Bloco de Esquerda: Recomendações sobre revisão do PDM; elaboração de Plano Municipal de Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável; e revisão de Carta Educativa.
CDU: Moção sobre o 5 de Outubro.

22h19 - Intervém agora António Rodrigues, líder da bancada da Coligação Mais Sintra. Justifica o voto de louvor aos Bombeiros de Sintra e a moção sobre o Orçamento de Estado.

22h17 - Refere-se agora à situação que se vive na HPEM. "Há um serviço menos bons e falha na recolha de resíduos, com prejuízos para a saúde pública", diz Lino Paulo.

22h15 - "Choca-me que Sintra tenha enviado pareceres sem os ter discutido primeiro em reunião de Câmara", diz a Fernando Seara. E compara número reduzido de sugestões apresentadas por Sintra com outros municípios que apresentaram dezenas de propostas.

22h10 - "Tenho ouvido muitas vezes que o PDM de Sintra está em revisão. Não está!", afirma. Admite explicação dada pelo Presidente da Câmara de que Sintra aguardava pela revisão do PROTAML. Mas alerta para contributo recente de Sintra para o parecer final, "que demonstra que a grande preocupação de Sintra é a Cidade do Cinema".

22h07 - Deputado do PCP não acredita que urbanização seja construída agora, mas que servirá para especulação financeira do promotor. Lê legislação sobre "solos urbanos" que menciona em "dinâmica demográfica", "desenvolvimento económico-social" e "qualificação urbanística". Não se qualifica o que está mal com mais cimento. Apoia recomendação do BE.

22h04 - Deputado do PCP intervém agora sobre plano de urbanização da Quinta das Flores, entre as freguesias de Agualva e Massamá. Alerta para eventual grande superfície prevista no projecto. "É situação trágica para uma zona urbana já densamente urbanizada", diz. "Apetece-me dizer venham já as medidas preventivas para que o Município possa dizer não a este projecto, porque com o PSM actual o projecto é aprovado", avança.

21h58 - Deputado Lino Paulo pronuncia-se sobre algumas das moções e recomendações. Para não variar, ainda não chegou à mesa da imprensa nenhuma delas... [Actualização: A queixa resultou. Obrigado Fátima Campos pelas cópias de todos os documentos em questão]

21h55 - Intervém agora sobre nova urbanização junto a Massamá, cujo projecto está em consulta pública. Diz que se revê na intervenção do BE relativamente ao PDM mas lembra que o processo de revisão ainda não começou. Pede que a Câmara divulgue mais e melhor os projectos em consulta pública.

21h53 - Questiona Câmara sobre quais as diligências tomadas e diz que o próprio presidente da Câmara é testemunha do "crime ambiental". Seara responde: "está mal informado! Estava em Espanha nessa altura! Diz que eu presenciei e não é verdade..."

21h49 - Intervém agora Carlos Casimiro, do PS, primeiro sobre o Polis Cacém, nomeadamente o investimento na área do saneamento. Lamenta "crime ambiental" da morte de patos na ribeira das Jardas. "Se uma descarga poluente é uma possibilidade, cumpre averiguar, se foi envenenamento o caso é ainda mais grave e cumpre investigar", diz.

21h47 - Rui Castelhano dá exemplo de mau planeamento: equipamento tem cinco lugares de estacionamento para 500 utentes e 40 funcionários, isto numa zona já com falta de lugares. Pede processo em que se oiça as pessoas e a Junta de Freguesia. É aplaudido.

21h45 - Lamenta que a sessão pública de ontem em Agualva não tenha servido para esclarecer a população. "IDT falou muito mas não esclareceu nada"... Assegura que ninguém é contra o equipamento em Agualva, mas é preciso escolher o sítio certo. "As pessoas estão cá sem grande alarido, mas muito preocupadas com o que pode ser o dia-a-dia no seu bairro daqui a dois ou três anos. É fundamental parar o processo e repensá-lo", pede.

21h42 - Intervém agora Rui Castelhano, presidente da Junta de Freguesia de Agualva. Fala em nome da Junta e dos habitantes do bairro afectado pela instalação do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Subscreve as críticas do BE à Câmara e ao IDT e diz que estão presentes 50 a 60 moradores da zona afectada.

21h40 - "HPEM dá-se ao luxo de ocupar quatro ou cinco lugares de estacionamento com contentores e ecopontos numa freguesia que carece de estacionamento", diz Fátima Campos, que pede intervenção urgente da Câmara. Pergunta se Câmara abriu inquérito a denúncias sobre alegadas ilegalidades e irregularidades da HPEM já entregues pela Junta à Câmara.

21h37 - Intervêm agora Fátima Campos, do PS, sobre a actuação da HPEM na freguesia. Diz que recebe centenas de reclamações dos fregueses sobre a colocação dos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos. "Já aconteceram acidentes com carros porque os contentores estão em curvas", denuncia. Pede actuação da Câmara junto da empresa e relocalização dos contentores.

21h35 - Helena Carmo traz assunto da nova urbanização prevista para Agualva/Massamá e diz que BE é contra nova construção naquele corredor. Projecto está em consulta pública. Pede que Câmara tome medidas para que até à revisão do PDM não se permitam mais construções. E lamenta que o Parque Urbano de Colaride tarde em concretizar.

21h33 - "Não há uma placa, não há uma indicação, não houve o cuidado de informar as pessoas, que foram apanhadas completamente desprevenidas. Posso até ser favorável à localização naquele local, mas era preciso explicar às pessoas." Acusa o presidente da Junta de "atitude incendiária" junto da população.

21h29 - Intervém deputada municipal Helena Carmo do Bloco de Esquerda. Traz preocupação de moradores de Agualva com obra perto das suas casas. "Eu própria nunca tinha dado conta que estava a ser preparada a construção de um equipamento para o tratamento da toxicodependência, um assunto que causa insegurança nas pessoas". Câmara devia ter antecipado problema e informado as pessoas. Questiona também a escolha do local.

21h20 - Começa a ordem do dia com a leitura do expediente. Segue-se votação de acta. Aprovados os pontos 11 a 17.

21h15 - Intervém agora Carlos Duarte sobre saneamento básico. Na mesa da imprensa comenta-se o número anormal de agentes da Polícia Municipal e da GNR no exterior do Palácio Valenças. Haverá protestos agendados? Cá dentro está tudo calmo...

21h10 - Vítor Marques pede silêncio na sala e democracia para o Centro Histórico de Sintra. Continua a ler intervenção em formato de diálogo. "É amor por uma terra", termina.

21h03 - Vereação não comenta. Chega Fernando Seara. Intervém Vítor Ferreira Marques do Grupo de Amigos da Vila Velha. Pede mais atenção pela Vila Velha.

20h55 - Munícipe conta caso de assessor da Câmara que foi "mandado calar" por alguém no processo que o opõe ao vizinho. Além dos esgotos, queixa-se de um ringue ilegal. Mesmo munícipe denuncia "marosca grave que configura desonestidade". Em causa está a tal obra do ringue construído em 2006.

20h45 - Sessão de hoje começou com um atraso menor que o costume. Intervêm munícipes no período antes da Ordem do Dia. O primeiro queixou-se da HPEM ter colocado contentores do lixo junto a uma clínica. O segundo denuncia um vizinho empresário que despeja esgotos para os seus terrenos, no Casal da Granja.