terça-feira, julho 21

«Vazio legal levanta interdição da praia da Aguda»


[Aviso visível no início de Junho]

[E em meados de Julho]

Um dia destes*, no DN: "A praia da Aguda, em Sintra, deixou de ter “uso suspenso” porque o prazo legal da decisão decretada há um ano “por motivos de segurança” terminou esta quinta-feira. No entanto, o DN sabe que é intenção das autoridades manter a interdição da praia, conforme confirma a Capitania do Porto de Cascais. “Apurámos junto da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH) que foi feita uma proposta de interdição de uso balnear da Praia da Aguda, uma vez que a escadaria continua em condições de estabilidade muito precária”, informa fonte da Capitania.

A intenção foi também confirmada ao DN no final de Junho pelo arquitecto Francisco Reis da ARH. “Irá manter-se a suspensão de uso decretada há um ano porque a praia continua sem condições, tem um acesso que apresenta riscos, não tem concessão e nem sequer tem areia este ano”, revelou. Segundo este responsável, “a praia apresenta condições complexas de risco porque o acesso é feito através de uma arriba que apresenta condições de risco excepcionais”. No entanto, desde sexta-feira não existe enquadramento legal para manter a interdição da praia.

Em Julho de 2008, os Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional consideraram que estava “em risco a segurança de pessoas e bens”, nomeadamente devido à “grave situação de instabilidade das arribas, sujeita a derrocadas que colocam em perigo os utentes da praia”. As autoridades justificavam que “a escadaria de acesso encontra-se em elevado estado de degradação e a praia não é vigiada devido ao uso balnear não estar concessionado”, pelo que a decisão tomada foi a de suspender o uso balnear por um ano.

Desde então, o acesso à praia não foi alvo de qualquer intervenção oficial, embora a ARH assegure que está a “avaliar a segurança das arribas e a estudar a viabilidade da manutenção ou não deste acesso”, sem adiantar prazos. Cansados de esperar, os moradores de Fontanelas, a aldeia mais próxima, consertaram por conta própria o troço final da escadaria e ironizaram sobre o desaparecimento do aviso de uso suspenso. “Foi arrancado pelo vento e se colocarem cá outro pode acontecer-lhe o mesmo”, revela um banhista que pede o anonimato."

[*A peça foi enviada no último Sábado mas creio que ainda não foi publicada, razão pela qual a divulgo]

2 comentários:

PV disse...

Interditar a praia por causa de um acesso pelo qual se é responsável e no qual não se intervém é enervante, não admira que se levante o vento. Já a arriba instável pode ser um problema mais sério. Embora seja de perguntar se ela é mais instável hoje do que sempre tem sido.

L.G. disse...

Parece que vai ser publicado amanhã... Mas ainda está actual, porque não saiu nada em Diário da República.

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